Nossas Soluções
O escritório Vencato Advocacia representa seus clientes nas esferas judicial e extrajudicial, nas áreas contenciosa e consultiva, oferendo soluções nos seguintes ramos do direito:
Direito Previdenciário
Regime Geral de Previdência Social (INSS) e Regimes Próprios (União, Estados, Municípios e demais)
- Ações judiciais e requerimentos administrativos para a concessão dos seguintes benefícios: auxílio-doença, aposentaria por invalidez, aposentadoria rural e urbano, aposentadoria por idade, aposentadoria especial, pensões, auxílio-acidente, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão, revisões de benefícios previdenciários, LOAS/BPC, averbações de vínculos e tempo de contribuições e outros.
- Planejamento previdenciário e tributário;
- Assessoria na escolha do melhor benefício;
- Assessoria no recolhimento das contribuições atrasadas;
- Assessoria em todas as demandas judiciais e extrajudiciais perante o INSS, institutos previdenciários e órgãos públicos e estabelecimentos privados.
Regime de Previdência Privada – Previdência Complementar
- Defesas administrativas;
- Assessoria na inscrição e escolha do plano e concessão de benefícios;
- Assessoria na escolha dos institutos: resgate, autopatrocínio, portabilidade e benefício proporcional diferido;
- Assessoria na concessão de isenções tributárias;
- Planejamento previdenciário e tributário.
Direito Bancário
- Revisões judicias e extrajudiciais de contratos: empréstimos pessoais, empréstimos consignados, cartões de crédito, financiamento de veículos e imóveis,
- Assessoria na administração e negociações de dívidas;
- Cálculo do contrato para a constatação de cobrança de juros e demais encargos abusivos e em desacordo com a contratação.
Direito de Família
- Divórcio judicial (ação judicial) e extrajudicial (escritura pública);
- Ação de reconhecimento de união estável com ou sem partilha de bens;
- Assessoria na elaboração de contrato de união estável;
- Ação de alimentos;
- Ação de pensão alimentícia;
- Ação de guarda e responsabilidade de menores e regulamentação de visitas;
- Ação de interdição, tutela e curatela.
Direito das Sucessões
- Inventário judicial (ação judicial) e extrajudicial (escritura pública);
- Intermediação de acordo entre os herdeiros;
- Diligências na busca de bens e direitos a inventariar;
- Diligências na regularização da documentação e no recolhimento de tributos;
- Planejamento patrimonial e holding.
Direito Imobiliário e Regularização de Imóveis
- Assessoria na contratação e na elaboração de contratos imobiliários;
- Usucapião judicial (ação judicial) e extrajudicial (escritura pública);
- Assessoria na compra e venda e imóveis;
- Assessoria na arrematação de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais;
- Assessoria em regularização e licenciamento de imóveis;
- Assessoria em regularização fundiária;
- Ajuizamento de ações possessórias e reivindicatórias;
- Ação envolvendo despejo e rescisão de contrato de aluguel;
- Ação revisional de aluguéis;
- Assessoria na elaboração de diversas espécies de contratos.
Direito das Obrigações
- Cobranças judiciais e extrajudiciais;
- Execuções de contratos, cheques, duplicatas, notas promissórias e outros documentos e títulos de crédito;
- Oposição de Embargos à Execução e outros tipos de defesas;
- Intermediação de acordo para a resolução de conflitos obrigacionais;
- Cálculos de dívidas.
O escritório Vencato Advocacia representa empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços, condomínios, associações, sindicatos e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão), nas esferas judicial e extrajudicial, nas áreas contenciosa e consultiva, oferecendo soluções nos seguintes ramos do direito:
Direito das Empresas
- Assessoria jurídica estratégica na tomada de decisões pelos sócios;
- Elaboração de atos constitutivos;
- Assessoria na escolha do melhor modelo societário;
- Análise e elaboração de contratos;
- Intermediação de acordo entre sócios ou acionistas;
- Cobrança de dívidas;
- Apresentação de defesas em cobranças de dívidas;
- Elaboração de pareceres;
- Defesas em autuações fiscais;
- Orientações e defesas na área consumerista;
- Planejamento tributário;
- Representação em juízo;
- Demais demandas envolvendo as empresas e seus sócios.
Direito Imobiliário e Fundiário
- Assessoria na contratação e na elaboração de contratos imobiliários;
- Usucapião judicial (ação judicial) e extrajudicial (escritura pública);
- Assessoria na compra e venda e imóveis;
- Assessoria na arrematação de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais;
- Assessoria em regularização e licenciamento de imóveis;
- Assessoria em regularização fundiária;
- Ajuizamento de ações possessórias e reivindicatórias;
- Ação envolvendo despejo e rescisão de contrato de aluguel;
- Ação revisional de aluguéis.
Direito do Trabalho
- Representação em demandas trabalhistas, tanto apresentando defesa, quanto ajuizando ação de homologação de acordo trabalhista;
- Participação em audiências e despachos com Juízes, Desembargadores e Ministros, e sustentação oral;
- Intermediação de acordos judiais e extrajudiciais;
- Consultoria preventiva;
- Elaboração de pareceres;
- Elaboração de defesas administrativas perante órgãos públicos;
- Assessoria na elaboração de acordos coletivos de trabalho.
Previdência Complementar
- Assessoria na elaboração dos atos constitutivos;
- Assessoria na elaboração de planos de benefícios e contratos;
- Representação em demandas judiciais;
- Assessoria à Diretoria e aos demais órgãos estatutários;
- Apresentação de defesas administrativas perante a Previc ou outro órgão público;
- Intermediação de acordos judiciais e extrajudiciais;
- Elaboração de pareceres;
- Cobrança de dívida do patrocinador, dos participantes e dos assistidos.
Direito das Obrigações e dos Contratos
- Cobranças judiciais e extrajudiciais;
- Execuções de contratos, cheques, duplicatas, notas promissórias e outros documentos e títulos de crédito;
- Oposição de Embargos à Execução e outros tipos de defesas;
- Intermediação de acordo para a resolução de conflitos obrigacionais;
- Cálculos de dívidas;
- Elaboração de contratos de diversas espécies;
- Revisão de contratos de forma judicial e extrajudicial.
Direito Condominial, Associativo e Sindical
- Elaboração dos atos constitutivos (convenções, estatutos e outros);
- Registro dos atos constitutivos em cartório e órgãos públicos;
- Elaboração de regimento interno e demais atos;
- Cobranças de taxas, contribuições e demais encargos contratuais;
- Assessoria na realização das assembleias;
- Assessoria na tomada das decisões da Diretoria e dos demais órgãos estatutários;
- Ajuizamento de ações coletivas;
- Assessoria jurídica aos associados;
- Elaboração de pareceres;
- Assessoria nas negociações coletivas.
Pessoa Física
O escritório Vencato Advocacia representa seus clientes nas esferas judicial e extrajudicial, nas áreas contenciosa e consultiva, oferendo soluções nos seguintes ramos do direito:
Direito Previdenciário
Regime Geral de Previdência Social (INSS) e Regimes Próprios (União, Estados, Municípios e demais)
- Ações judiciais e requerimentos administrativos para a concessão dos seguintes benefícios: auxílio-doença, aposentaria por invalidez, aposentadoria rural e urbano, aposentadoria por idade, aposentadoria especial, pensões, auxílio-acidente, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão, revisões de benefícios previdenciários, LOAS/BPC, averbações de vínculos e tempo de contribuições e outros.
- Planejamento previdenciário e tributário;
- Assessoria na escolha do melhor benefício;
- Assessoria no recolhimento das contribuições atrasadas;
- Assessoria em todas as demandas judiciais e extrajudiciais perante o INSS, institutos previdenciários e órgãos públicos e estabelecimentos privados.
Regime de Previdência Privada – Previdência Complementar
- Defesas administrativas;
- Assessoria na inscrição e escolha do plano e concessão de benefícios;
- Assessoria na escolha dos institutos: resgate, autopatrocínio, portabilidade e benefício proporcional diferido;
- Assessoria na concessão de isenções tributárias;
- Planejamento previdenciário e tributário.
Direito do Trabalho
- Representação em demandas trabalhistas, tanto em reclamações trabalhistas, quanto em ações de homologação de acordo trabalhista;
- Participação em audiências e despachos com Juízes, Desembargadores e Ministros, e sustentação oral;
- Assessoria na rescisão do contrato de trabalho;
- Intermediação de acordos judiciais e extrajudiciais;
- Assessoria em cálculos trabalhistas;
- Assessoria na concessão de isenções tributárias.
Direito Bancário
- Revisões judicias e extrajudiciais de contratos: empréstimos pessoais, empréstimos consignados, cartões de crédito, financiamento de veículos e imóveis,
- Assessoria na administração e negociações de dívidas;
- Cálculo do contrato para a constatação de cobrança de juros e demais encargos abusivos e em desacordo com a contratação.
Direito de Família
- Divórcio judicial (ação judicial) e extrajudicial (escritura pública);
- Ação de reconhecimento de união estável com ou sem partilha de bens;
- Assessoria na elaboração de contrato de união estável;
- Ação de alimentos;
- Ação de pensão alimentícia;
- Ação de guarda e responsabilidade de menores e regulamentação de visitas;
- Ação de interdição, tutela e curatela.
Direito das Sucessões
- Inventário judicial (ação judicial) e extrajudicial (escritura pública);
- Intermediação de acordo entre os herdeiros;
- Diligências na busca de bens e direitos a inventariar;
- Diligências na regularização da documentação e no recolhimento de tributos;
- Planejamento patrimonial e holding.
Direito Imobiliário e Regularização de Imóveis
- Assessoria na contratação e na elaboração de contratos imobiliários;
- Usucapião judicial (ação judicial) e extrajudicial (escritura pública);
- Assessoria na compra e venda e imóveis;
- Assessoria na arrematação de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais;
- Assessoria em regularização e licenciamento de imóveis;
- Assessoria em regularização fundiária;
- Ajuizamento de ações possessórias e reivindicatórias;
- Ação envolvendo despejo e rescisão de contrato de aluguel;
- Ação revisional de aluguéis;
- Assessoria na elaboração de diversas espécies de contratos.
Direito das Obrigações
- Cobranças judiciais e extrajudiciais;
- Execuções de contratos, cheques, duplicatas, notas promissórias e outros documentos e títulos de crédito;
- Oposição de Embargos à Execução e outros tipos de defesas;
- Intermediação de acordo para a resolução de conflitos obrigacionais;
- Cálculos de dívidas.
Pessoa Jurídica
O escritório Vencato Advocacia representa empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços, condomínios, associações, sindicatos e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão), nas esferas judicial e extrajudicial, nas áreas contenciosa e consultiva, oferecendo soluções nos seguintes ramos do direito:
Direito do Trabalho
- Representação em demandas trabalhistas, tanto apresentando defesa, quanto ajuizando ação de homologação de acordo trabalhista;
- Participação em audiências e despachos com Juízes, Desembargadores e Ministros, e sustentação oral;
- Intermediação de acordos judiais e extrajudiciais;
- Consultoria preventiva;
- Elaboração de pareceres;
- Elaboração de defesas administrativas perante órgãos públicos;
- Assessoria na elaboração de acordos coletivos de trabalho.
Direito Empresarial e Comercial
- Elaboração dos atos constitutivos;
- Assessoria na escolha do melhor modelo societário;
- Elaboração de contratos;
- Intermediação de acordo entre sócios ou acionistas;
- Cobrança de dívidas;
- Apresentação de defesas em cobranças de dívidas;
- Elaboração de pareceres.
Direito Condominial, Associativo e Sindical
- Elaboração dos atos constitutivos (convenções, estatutos e outros);
- Registro dos atos constitutivos em cartório e órgãos públicos;
- Elaboração de regimento interno e demais atos;
- Cobranças de taxas, contribuições e demais encargos contratuais;
- Assessoria na realização das assembleias;
- Assessoria na tomada das decisões da Diretoria e dos demais órgãos estatutários;
- Ajuizamento de ações coletivas;
- Assessoria jurídica aos associados;
- Elaboração de pareceres;
- Assessoria nas negociações coletivas.
Previdência Complementar
- Assessoria na elaboração dos atos constitutivos;
- Assessoria na elaboração de planos de benefícios e contratos;
- Representação em demandas judiciais;
- Assessoria à Diretoria e aos demais órgãos estatutários;
- Apresentação de defesas administrativas perante a Previc ou outro órgão público;
- Intermediação de acordos judiciais e extrajudiciais;
- Elaboração de pareceres;
- Cobrança de dívida do patrocinador, dos participantes e dos assistidos.
Direito das Obrigações e dos Contratos
- Cobranças judiciais e extrajudiciais;
- Execuções de contratos, cheques, duplicatas, notas promissórias e outros documentos e títulos de crédito;
- Oposição de Embargos à Execução e outros tipos de defesas;
- Intermediação de acordo para a resolução de conflitos obrigacionais;
- Cálculos de dívidas;
- Elaboração de contratos de diversas espécies;
- Revisão de contratos de forma judicial e extrajudicial.
Direito Imobiliário e Fundiário
- Assessoria na contratação e na elaboração de contratos imobiliários;
- Usucapião judicial (ação judicial) e extrajudicial (escritura pública);
- Assessoria na compra e venda e imóveis;
- Assessoria na arrematação de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais;
- Assessoria em regularização e licenciamento de imóveis;
- Assessoria em regularização fundiária;
- Ajuizamento de ações possessórias e reivindicatórias;
- Ação envolvendo despejo e rescisão de contrato de aluguel;
- Ação revisional de aluguéis.